Telefónica discute nesta 3ª possibilidade de oferta pública de ações pela Vivo

Os 150 principais executivos da cúpula da Telefónica se reunirão nesta terça-feira, 6, e quarta, em Barcelona, para discutir a hipótese de uma oferta pública de aquisição (OPA) pela participação de 50% da Portugal Telecom (PT) na Vivo. A nova alternativa vem sendo cogitada na Espanha como forma de superar rapidamente o impasse provocado pelo veto do governo português à venda das ações na Vivo.

Dessa forma, espera a companhia, a oferta não seria submetida à Assembleia Geral, mas sim ao Conselho de Administração, para contornar o bloqueio imposto pelo primeiro-ministro José Sócrates à transação.

A razão oficial da reunião é a exposição dos números da Telefónica no primeiro semestre, mas a expectativa é de que a transação em torno da Vivo seja o centro das atenções. Segundo o jornal espanhol El Confidencial, o presidente da operadora, César Alierta, tenta viabilizar uma nova oferta pelas ações que a PT detém na Vivo, sem, no entanto, ser necessária a convocação de uma assembleia de acionistas.

Nas reuniões, Alierta, assessorado pelo escritório de advocacia Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, deve expor os detalhes de uma nova OPA caso a atual oferta, de € 7,15 bilhões, não surta efeito até 16 de julho, quando perde a validade.

Os números não foram revelados pela publicação, mas girariam em torno da atual proposta. Seu diferencial seria o alvo: a assembleia, segundo espera a Telefónica, não seria convocada porque 74% de seus membros já teriam se manifestado de forma favorável na quarta-feira, a despeito do veto de José Sócrates. Assim, a proposição seria avaliada pelo Conselho de Administração da PT, que não estaria sujeito às golden share - ações com direitos especiais - do governo português.

A companhia espanhola estaria em negociação com os acionistas da PT para obter apoio unânime à proposta. O aval da Ongoing e do Banco Espírito Santo (BES), proprietários de 15% do capital da PT, já foi obtido na quarta-feira passada, quando da assembleia. Restaria um desafio maior: reverter a resistência da Caixa Geral de Depósitos y de Visabeira, dona de 10% das ações.

De acordo com a agência Dow Jones, em paralelo os espanhóis estariam buscando em cerca de 20 bancos empréstimos que somariam € 8 bilhões, dos quais € 5 bilhões para financiar a oferta pela Vivo e € 3 bilhões para rolar dívidas de curto prazo.

Tribunal

A pressa da Telefónica em tentar equacionar o impasse com a PT e obter o controle da Vivo se dá porque, na Europa, é crescente o pessimismo em relação à eventual reversão do veto do governo português pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A corte analisará na quarta-feira, em Luxemburgo, o uso da golden share por Sócrates. O instrumento de intervenção já foi usado por 13 países do bloco, mas o recurso é visto cada vez mais como anacrônico pelas autoridades de Bruxelas.

Ainda assim, na Espanha e em Portugal há dúvidas sobre a autoridade da corte em revogar o veto. Em caso recente analisado pelo Tribunal de Justiça, o governo da Espanha foi condenado apenas a uma multa após bloquear a venda da companhia de eletricidade Endesa à alemã E.ON, em 2007. "À época, a Espanha jogou muito mal, mas conseguiu bloquear a venda da Endesa para a E.ON. O tribunal apenas condenou o governo espanhol a uma multa simbólica", explicou ao Estado Alfredo Arahuetes, economista espanhol da Universidad Pontificia Comillas, de Madri. Segundo o docente, entretanto, a posição da corte é imprevisível. "A situação da Endesa pode não se repetir, porque o caso é totalmente diferente."

A análise jurídica do caso também pode ser perturbada pela discussão ideológica que vem se estabelecendo entre Lisboa e Bruxelas. No domingo, José Sócrates criticou as "posições ultraliberais" da União Europeia, em entrevista ao jornal El País.

Segunda-feira, o comissário europeu de Mercado Interno, Michel Barnier, respondeu as declarações afirmando que a comissão "não é contra empresas públicas". "Os tratados europeus são neutros sobre a questão de se saber se uma empresa é privada ou pública, mas se são privadas aplicam-se certas regras", argumentou o executivo francês.