Sociólogos e professores de Sociologia de todo Brasil comemoram mais uma conquista. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 4780/2009, relatado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), que disciplina o ensino de Sociologia nas escolas de todo o país.
De acordo com o projeto, relatado pelo deputado, o ensino de Sociologia só poderá ser ministrado pelos licenciados da área, com diploma de Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia ou Ciência Política, e não por qualquer pessoa, como vem ocorrendo atualmente.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Sociólogos, o potiguar Manoel Matias Filho, a entidade recebe frequentemente queixas de todo o país, alertando para o fato de escolas públicas e particulares virem aproveitando professores de qualquer matéria para ministrar as disciplinas. "É comum no Brasil as escolas improvisarem professores que também improvisam as aulas, sem nenhum comprometimento com o aluno nem com a qualidade do ensino", alerta o presidente da federação.
O projeto de lei resulta de um pedido da Federação Nacional dos Sociólogos, que desde quando a Lei 11.684/2008 passou a vigorar, tem buscado melhorar a qualidade do ensino das disciplinas no país.
A Lei de 2008 determinou que as disciplinas de filosofia e sociologia sejam incorporadas ao currículo do ensino médio. Elas haviam sido banidas das escolas em 1971 e substituídas por educação moral e cívica que também já não existe mais. "Para construir a cidadania, o jovem precisa saber que é um agente transformador na sociedade; e não dá para esperar esse tipo conhecimento chegar apenas quando o estudante estiver na universidade", afirmou Manoel Matias.
O projeto de lei ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de seguir para o Senado e, finalmente, para a sanção presidencial. "Rogério Marinho, de fato, vem se destacando por seu trabalho legislativo no terreno da educação brasileira", falou em tom de agradecimento o presidente da federação.
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